Política de Privacidade

1. Quem somos

O Convlyx é um software de gestão para escolas de condução em Portugal, fornecido por Pedro Caetano Laúdo (NIF 248565117, Rua Principal n.º 713, Chã Laranjeira, 2425-821 Souto da Carpalhosa, Leiria). Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em convlyx@gmail.com.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento depende do contexto:

• Quando contacta o Convlyx através do site (pedido de espaço de teste, formulários, emails), o Convlyx é o responsável pelo tratamento dos seus dados.
• Quando utiliza a plataforma como aluno, instrutor ou colaborador de uma escola de condução, a sua escola de condução é o responsável pelo tratamento. O Convlyx atua apenas como subcontratante (processador) ao abrigo de um Contrato de Subcontratação (DPA) celebrado com a escola.

3. Que dados recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone, escola onde trabalha ou estuda.
• Dados de conta: palavra-passe (encriptada), papel (administrador, secretariado, instrutor, aluno), data de criação e último acesso.
• Dados de utilização da escola: categorias de carta de condução, aulas frequentadas, presenças, faltas, exames marcados e resultados, notas dos instrutores.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registo de acessos e ações na plataforma para fins de segurança e diagnóstico.
• Dados de marketing: informação que nos envia voluntariamente através do formulário de pedido de espaço de teste.

4. Para que usamos os seus dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestar o serviço de gestão da escola de condução (execução do contrato).
• Autenticar utilizadores e proteger a sua conta (interesse legítimo).
• Enviar notificações operacionais (lembretes de aulas, alterações, cancelamentos, exames).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis em Portugal (por exemplo, obrigações fiscais).
• Responder a pedidos de espaço de teste ou contacto comercial (consentimento).
• Melhorar a plataforma através de análise de utilização agregada (interesse legítimo).

5. Quanto tempo guardamos os seus dados

Conservamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e enquanto for necessário para as finalidades acima. Após a desativação da conta, os dados são mantidos durante o período legalmente exigido (até 5 anos para fins fiscais ou para cumprimento de obrigações legais de conservação a que a escola esteja sujeita, quando aplicável). Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento através de convlyx@gmail.com.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser partilhados, apenas no estritamente necessário, com os seguintes subcontratantes que nos prestam serviços técnicos:

• Supabase — base de dados e autenticação (UE (eu-west-1)).
• Vercel — alojamento e execução da aplicação (UE (Dublin); empresa sediada nos EUA).
• Resend — envio de emails transacionais (EUA).
• PostHog — análise de utilização agregada da aplicação (instância na UE).
• Sentry — monitorização de erros e diagnóstico (EUA).

Todos os subcontratantes estão obrigados, contratualmente, a tratar os seus dados em conformidade com o RGPD.

7. Transferências internacionais

Quando possível, escolhemos infraestrutura sediada na União Europeia. Algumas componentes (como o alojamento na Vercel) podem envolver transferências para países fora do EEE. Estas transferências são protegidas por mecanismos de transferência reconhecidos (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a sua retificação ou atualização.
• Solicitar a sua eliminação ("direito ao esquecimento").
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em convlyx@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos por papel, isolamento dos dados de cada escola e cópias de segurança regulares.

10. Cookies

Para informação sobre cookies utilizados no nosso site, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações materiais serão comunicadas aos utilizadores através do email associado à sua conta.