Política de Privacidade

1. Quem somos

O Convlyx é um software de gestão para escolas de condução em Portugal, fornecido por Convlyx (entidade em registo). Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em convlyx@gmail.com.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento depende do contexto:

• Quando contacta o Convlyx através do site (pedido de demonstração, formulários, emails), o Convlyx é o responsável pelo tratamento dos seus dados.
• Quando utiliza a plataforma como aluno, instrutor ou colaborador de uma escola de condução, a sua escola de condução é o responsável pelo tratamento. O Convlyx atua apenas como subcontratante (processador) ao abrigo de um Contrato de Subcontratação (DPA) celebrado com a escola.

3. Que dados recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone, escola onde trabalha ou estuda.
• Dados de conta: palavra-passe (encriptada), papel (administrador, secretariado, instrutor, aluno), data de criação e último acesso.
• Dados de utilização da escola: categorias de carta de condução, aulas frequentadas, presenças, faltas, exames marcados e resultados, notas dos instrutores.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registo de acessos e ações na plataforma para fins de segurança e diagnóstico.
• Dados de marketing: informação que nos envia voluntariamente através do formulário de pedido de demonstração.

4. Para que usamos os seus dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestar o serviço de gestão da escola de condução (execução do contrato).
• Autenticar utilizadores e proteger a sua conta (interesse legítimo).
• Enviar notificações operacionais (lembretes de aulas, alterações, cancelamentos, exames).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis em Portugal (e.g. registo para auditorias do IMT).
• Responder a pedidos de demonstração ou contacto comercial (consentimento).
• Melhorar a plataforma através de análise de utilização agregada (interesse legítimo).

5. Quanto tempo guardamos os seus dados

Conservamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e enquanto for necessário para as finalidades acima. Após a desativação da conta, os dados são mantidos durante o período legalmente exigido (até 5 anos para fins fiscais ou de auditoria do IMT, quando aplicável). Pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento através de convlyx@gmail.com.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser partilhados, apenas no estritamente necessário, com os seguintes subcontratantes que nos prestam serviços técnicos:

• Supabase — base de dados e autenticação (servidores na União Europeia).
• Vercel — alojamento e entrega da aplicação web.
• Resend — envio de emails transacionais e de pedidos de demonstração.
• PostHog — análise de utilização agregada da aplicação (servidores na União Europeia).

Todos os subcontratantes estão obrigados, contratualmente, a tratar os seus dados em conformidade com o RGPD.

7. Transferências internacionais

Quando possível, escolhemos infraestrutura sediada na União Europeia. Algumas componentes (como o alojamento na Vercel) podem envolver transferências para países fora do EEE. Estas transferências são protegidas por mecanismos de transferência reconhecidos (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a sua retificação ou atualização.
• Solicitar a sua eliminação ("direito ao esquecimento").
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em convlyx@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos por papel, isolamento por cliente (multi-tenant) e cópias de segurança regulares.

10. Cookies

Para informação sobre cookies utilizados no nosso site, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações materiais serão comunicadas aos utilizadores através do email associado à sua conta.